CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2018

serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do

LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

"Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

O vendedor Paulo Moreira do Nascimento foi condenado nesta segunda-feira (19) pelo 2º Tribunal do

Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.

Acresce os arts. 1º-A e 1º-B à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados. Nesta quinta-feira (18), pelo 3º dia consecutivo, país teve mais de 1,2 mil mortes no período de 24 horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.